Mudanças entre as edições de "Rio Tinto"

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|Renda  Emergencial para 3 espaços culturais - inciso I (renda emergencial mensal aos  trabalhadores e trabalhadoras da cultura) da Lei Aldir Blanc (14.017/2020)
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|Desapropriação de 700 imóveis pertencentes a Companhia de Tecidos e que serão regularizados para as famílias de baixa renda que residam nessas casas
| 9.000,00
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|Premiação  de 5 agentes culturais - inciso III (editais, chamadas públicas, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à  manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções,  de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia  solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à  realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas  pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras  plataformas digitais) da Lei Aldir Blanc (14.017/2020)
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|Regularização de (353) imóveis em Rio Tinto  
| 75.000,00
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|CONCLUÍDA
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|EM EXECUÇÃO
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|Construção de 10 casas pelo Programa Parceiros da Habitação
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|474.182,11
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|EM EXECUÇÃO
 
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Edição das 12h54min de 7 de agosto de 2025

Informações Governamentais | Janeiro 2019 a Julho 2025

ABASTECIMENTO D’ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

Ação Valor Status
Implantação do sistema de abastecimento de água de Barra de Mamanguape 308.915,78 CONCLUÍDA
Implantação do sistema de abastecimento de água da Vila Regina 1.574.321,54 CONCLUÍDA
Urbanização da ETA de Vila Regina 211.223,86 CONCLUÍDA
TOTAL 2.094.461,18

EMPREENDER

Ação Valor Status
Concessão de crédito para 33 empreendedores individuais, entre 2019 e 2024 473.650,00 CONCLUÍDA
TOTAL 473.650,00

DESENVOLVIMENTO HUMANO

Ação Valor Status
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 4.074 famílias, entre 2019 e 2024 1.667.328,00 CONCLUÍDA
Cartão Alimentação para 171 famílias, entre 2019 e 2023 523.870,00 CONCLUÍDA
Entrega de 23.640 máscaras de tecido reutilizável, para famílias cadastradas no Bolsa Família 39.715,20 CONCLUÍDA
Entrega de 2.200 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social 112.810,00 CONCLUÍDA
Aquisição de 1 caminhão refrigerado e equipamentos para a agricultura familiar, pelo PAA Estadual 173.976,00 CONCLUÍDA
Programa PAA Alimentos (CDS), em 2024 92.752,62 CONCLUÍDA
Programa Tá na Mesa - oferta de 8.800 refeições mensais, entre 2021 e 2024 2.260.800,00 CONCLUÍDA
Cartão Alimentação para 171 famílias, em 2024 99.000,00 EM EXECUÇÃO
Constitui Objeto Deste Termo De Fomento A Aquisição De Um Veículo Para Coleta Em Campo E Transporte Dos Produtos Produzidos Pelos 85 Agricultores Da Frutiaçú, Descrito A Seguir: 1) Veículo Do Tipo Modelo Hilux 4x4 Chassi Manual, Cabine Simples 197.181,00 EM EXECUÇÃO
Programa Tá na Mesa - oferta de 8.800 refeições mensais, em 2025 1.299.936,00 EM EXECUÇÃO
Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2025 66.435,90 EM EXECUÇÃO
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 5.682 famílias, em 2025 363.648,00 A INICIAR
TOTAL 6.897.452,72

EDUCAÇÃO

Ação Valor Status
Aquisição e distribuição de 13.878 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021 820.008,34 CONCLUÍDA
Reforma da Escola Estadual Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity 1.292.239,18 CONCLUÍDA
Reforma da Escola Estadual Guilherme da Silveira 290.904,06 CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura Municipal e Conselhos Escolares para o Transporte Escolar, em 2019 e 2024 1.181.161,80 CONCLUÍDA
Conclusão do Novo Prédio da E.I.E.F.M. Dr. José Lopes Ribeiro 2.538.491,62 CONCLUÍDA
Construção de Reservatórios Inferior e Superior, Subestação e Reforma na Escola E.I.E.F. Angelita Bezerra de Assis 963.329,12 CONCLUÍDA
Manutenção da EEEFM Frederico Lundgren 192.545,80 CONCLUÍDA
Manutenção da Escola Professor Luiz Gonzaga Burity 453.998,50 CONCLUÍDA
Manutenção da EEIEFM Guilherme da Silveira 100.529,88 CONCLUÍDA
Reforma e ampliação da Escola Estadual Cacique Domingos Barbosa dos Santos, Aldeia Jaraguá 1.410.850,25 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche para 50 crianças 869.005,67 EM EXECUÇÃO
Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 quadra poliesportiva municipal 720.501,08 EM EXECUÇÃO
Convênio com a Prefeitura Municipal: reforma das Escolas Municipais Elias Barros e Herman Ludgren e da Creche Maria da Paz 282.073,40 EM EXECUÇÃO
Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2025 396.487,81 EM EXECUÇÃO
Manutenção da EEIEFM Guilherme da Silveira 85.436,90 EM EXECUÇÃO
O Presente Convênio Tem Por Objetivo A Implantação E Modernização Do Ginásio De Esportes "O Gerbasão” 1.182.236,85 EM EXECUÇÃO
Manutenção Corretiva e Preventiva da ECIT Professor Luiz Gonzaga Burity 339.900,85 A INICIAR
Climatização da EEEFM Frederico Lundgren 35.000,00 A LICITAR
Climatização da EEIEFM Guilherme da Silveira 35.000,00 A LICITAR
TOTAL 13.189.701,11

ESTRADAS DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA

Ação Valor Status
Pavimentação de 4,2 km em travessias urbanas - 7 ruas 3.967.855,79 CONCLUÍDA
Restauração de 5,2 km da PB-041: Mamanguape/ Rio Tinto 700.000,00 CONCLUÍDA
Pavimentação da Rua Principal da Comunidade Taberaba 318.142,28 CONCLUÍDA
Pavimentação e Drenagem da Via de Acesso à Aldeia Jaraguá 857.212,60 CONCLUÍDA
Pavimentação de 4,1 km em travessias urbanas 7.796.815,55 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura Municipal: pavimentação de vias urbanas 113.936,65 EM EXECUÇÃO
Pavimentação de 20,8 km da PB-033/035: Rio Tinto/ Praia de Campina 68.499.598,03 EM EXECUÇÃO
Pavimentação de 2,22 km em travessias urbanas - Aldeia Jaraguá 1.469.034,50 A INICIAR
TOTAL 83.722.595,40

CULTURA

Ação Valor Status
Premiação de agentes culturais - inciso III, da Lei Aldir Blanc, entre 2020 e 2021 150.000,00 CONCLUÍDA
I Festival Indígena - 2022 108.110,00 CONCLUÍDA
Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo 247.214,44 CONCLUÍDA
Apoio para recursos da festa junina 2025 no município 99.874,00 EM EXECUÇÃO
TOTAL 605.198,44

HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ação Valor Status
Desapropriação de 700 imóveis pertencentes a Companhia de Tecidos e que serão regularizados para as famílias de baixa renda que residam nessas casas 24.640.121,50 CONCLUÍDA
Regularização de (353) imóveis em Rio Tinto   - EM EXECUÇÃO
Construção de 10 casas pelo Programa Parceiros da Habitação 474.182,11 EM EXECUÇÃO
TOTAL 25.114.303,61