Mudanças entre as edições de "Santa Rita"

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(Criou página com '== Informações Governamentais | 2019-Atual == ==== RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEIRHMA, CAGEPA E AESA ==== {| class="wikitable sor...')
 
 
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−
== Informações Governamentais | 2019-Atual ==
+
== Informações Governamentais | Janeiro de 2019 a Abril de 2025 | Total investido no Município: R$ 822 milhões==
−
==== RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEIRHMA, CAGEPA E AESA ====
+
====SAÚDE====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|
+
|'''Custeio do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, entre 2019 e 2022:''' realização de 17.315 atendimentos, 6.938 cirurgias e 1.172.966 exames por imagem, laboratoriais e procedimentos de hemodiâmica
−
|
+
 
−
|
+
●       '''R$ 130,0 milhões, em 2019'''
 +
 
 +
●       '''R$ 114,7 milhões, em 2020'''
 +
 
 +
●       '''R$ 130 milhões, em 2021'''
 +
 
 +
●       '''R$ 183 milhões, em 2022'''
 +
'''Custeio do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2022: r'''ealização de 317.570 exames laboratoriais; 28.334 exames de imagem; 1.536 procedimentos cirúrgicos
 +
|532.339.777,14
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
| '''Custeio  da UPA de Santa Rita, entre 2019 e 2022:''' realização de 162.690 atendimentos e 111.411 exames por imagem, laboratoriais  e radiológicos
−
|
+
 
−
|
+
●        '''R$ 11,7 milhões, em 2019'''
−
|}
+
 
 +
●        '''R$ 6,3 milhões, em 2020'''
 +
 
 +
●        '''R$ 4,8 milhões, em 2021'''
  
−
==== EMPREENDER ====
+
●        '''R$ 7,7 milhões, em 2022'''
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
+
|30.665.205,42
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
+
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Aquisição de equipamentos para o serviço de hemodinâmica e aparelhos de anestesia, para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires
 +
|3.070.360,00
 +
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênios com a Prefeitura Municipal para o custeio da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Hospital e Maternidade Municipal), entre 2019 e 2021
 +
|1.156.550,00
 +
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Implantação temporária do Hospital Solidário de enfrentamento à Covid-19
 +
|17.100.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Reforma da coberta e construção do sumidouro da UPA de Santa Rita
 +
| 318.185,35
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênios com a Prefeitura: custeio da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Hospital e Maternidade Municipal), em 2022
 +
|2.190.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênio com a Prefeitura: aquisição de equipamentos para o Hospital Infantil Municipal Nelsinho Panta, em 2022
 +
|762.508,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Habilitação como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular/ Intervencionista, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia - Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2023
 +
|5.150.969,13
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2023
 +
|538.308,60
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Ampliação de 10 Leitos de UTI pediátricas - Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2023
 +
|6.480.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Adequação da sala para instalação do raio-x na UPA de Santa Rita, em 2023
 +
|6.610,13
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Materiais hospitalares para UPA, em 2023
 +
|47.024,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Projeto Amar / Pós-Graduação e Qualificação, 89 profissionais especializados e qualificados em Saúde da Família
 +
|126.240,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênios com a Prefeitura: custeio e aparelhamento da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Hospital e Maternidade Municipal), entre 2023 e 2024
 +
|3.370.000,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Custeio da folha de pagamento da instituição, FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO.
 +
|3.240.000,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Ampliação e adequações da upa de Santa Rita - credenciamento
 +
|497.055,26
 +
|A INICIAR
 +
|-
 +
|Projeto Amar / Pós-Graduação e Qualificação, 62 profissionais especializados e qualificados em Saúde da Família
 +
|151.470,00
 +
|A INICIAR
 +
|-
 +
|Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, aquisição de Hemodinâmica
 +
|2.761.666,65
 +
|A LICITAR
 +
|-
 +
|Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, aquisição de Cintilografia
 +
|2.216.000,00
 +
|A LICITAR
 +
|-
 +
|Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, aquisição de Microscópio Cirúrgico
 +
|2.000.000,00
 +
|A LICITAR
 +
|-
 +
|Construção de caixa d’agua da upa de Santa Rita
 +
|200.000,00
 +
|A LICITAR
 
|-
 
|-
−
|
+
|Pressurização das Escadas e Adequação das Instalações do Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires
−
|
+
|1.752.517,05
−
|
+
|PARALISADA
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|
+
|'''616.140.446,73'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH) ====
+
====ESTRADAS DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|
+
|PB-004: construção de uma nova ponte sobre o  Rio Preto  
−
|
+
|1.553.735,19
−
|
+
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Pavimentação de 6,6 km da Nova Ligação do Bairro das Indústrias (João Pessoa) à Santa Rita (Via Lateral do Aeroporto)
 +
|16.180.701,36
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Drenagem superficial e construção de bueiro tubular em Lerolândia
 +
|1.533.718,60
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Pavimentação de 1,7 km do Acesso Via de Ligação Tambay/ Várzea Nova
 +
|1.771.885,11
 +
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|
+
|'''21.040.040,26'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== EDUCAÇÃO + SUPLAN ====
+
====HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Construção de 576 aptos, dos Residenciais Rosa Luxemburgo I e II (PMCMV) mais equipamentos de habitabilidade
 +
|34.891.514,10
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Construção de 352 aptos, do Residencial Thomas More (PMCMV)
 +
|19.208.204,68
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|
+
| Conclusão de 500 casas, no Bairro Novo (PMCMV)
−
|
+
|14.267.662,67
−
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|
+
|'''68.367.381,45'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS ====
+
====DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 12.514 famílias, entre 2019 e 2023
 +
| 4.004.480,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Cartão Alimentação para 1.907 famílias, entre 2019 e 2023
 +
|4.958.200,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Entrega de 2.649 cestas básicas às famílias em vulnerabilidade, durante a pandemia
 +
|137.857,90
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Aquisição e distribuição de 68.754 máscaras de tecido reutilizável para as famílias cadastradas no Bolsa Família
 +
|115.491,60
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Restaurante Popular - oferta de 1.236.000 refeições, entre 2019 e 2023
 +
|10.630.200,00
 +
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Repasse financeiro para a Associação Casa dos Sonhos, para atendimento a 130 crianças e adolescentes
 +
|406.100,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Repasse financeiro para o Centro de Formação Educativo e Comunitário, para manutenção do programa de contraturno escolar
 +
|575.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Repasse financeiro para o Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero, para atendimento a 150 crianças e adolescentes
 +
|320.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Projeto Acolher: repasse para a manutenção de 1 instituição de longa permanência – Associação Promocional do Ancião Dona Licota Carneiro da Cunha Maroja
 +
|65.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
| Repasse financeiro para o Centro Social Eliasafe
 +
|120.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Programa “PAA - Leite”, em 2023, beneficiando 500 famílias
 +
|696.600,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|PAA-CDS (compra e distribuição simultânea), em 2023, beneficiando 4913 famílias
 +
|466.431,33
 +
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Cartão Alimentação para 1.907 famílias, em 2024
 +
|1.086.990,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Restaurante Popular - oferta de 345.000 refeições, em 2024
 +
|2.998.050,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Repasse financeiro para o Centro de Formação Educativo e Comunitário, para manutenção do programa de contraturno escolar e custear a implantação do curso de confeitaria
 +
|305.000,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Repasse financeiro para o Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero, para atendimento a 150 crianças e adolescentes
 +
|200.000,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Repasse financeiro para a Associação Casa dos Sonhos, para atendimento a 130 crianças e adolescentes
 +
|150.000,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Programa “PAA - Leite”, em 2024, beneficiando 500 famílias
 +
|696.600,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|PAA-CDS (compra e distribuição simultânea), em 2024, beneficiando 4913 famílias
 +
|466.431,33
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Cartão Alimentação para 1.907 famílias, em 2025
 +
|1.086.990,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Emenda para melhorias no restaurante popular de Santa Rita, em 2023/2024
 +
|130.969,83
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Restaurante Popular - oferta de 345.000 refeições, em 2025
 +
|2.998.050,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Transferir recursos financeiros à OSC, FUNDAÇÃO CARMINE DALOIA
 +
|210.342,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Transferir recursos financeiros à OSC, PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR.
 +
|842.000,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Constitui objeto deste termo de fomento a contratação de profissionais para prestar serviço de psicologia, fonoaudióloga, assistência social e psicopedagogia, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA – APAE.
 +
|80.000,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Transferir recursos financeiros à OSC, BRASCRI ASSOCIAÇÃO SUIÇO BRASILEIRA DE AJUDA A CRIANÇA.
 +
|60.000,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
−
|
+
|Transferir recursos financeiros à OSC, destinados à manutenção do programa de educação e qualificação profissional, CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC
−
|
+
|130.000,00
−
|
+
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Transferir recursos financeiros à OSC, COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA.
 +
|1.023.646,99
 +
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|
+
|'''34.960.430,98'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== ESPORTES ====
+
====EDUCAÇÃO====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Aquisição e distribuição de 58.939 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021
 +
|3.503.923,55
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Reforma da Escola Estadual Anísio Pereira Borges
 +
|912.425,97
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Reforma da Escola Estadual Eneas de Carvalho
 +
|677.086,97
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Reforma da Escola Estadual José Mariano
 +
|619.367,77
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Reforma da Escola Estadual Machado de Assis
 +
|511.221,74
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Reforma da Escola Estadual Honorina Santiago
 +
|475.465,41
 +
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Reforma da Escola Estadual Ribeiro Coutinho
 +
|429.106,14
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira
 +
| 319.821,19
 +
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da Escola Estadual Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho
 +
|293.450,97
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da Escola Estadual João Úrsulo
 +
|247.992,27
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da Escola Estadual Aline Silva Madruga
 +
|174.751,41
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da Escola Estadual André Vidal de Negreiros
 +
|133.249,18
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênio com os Conselhos Escolares, das Escolas Estaduais Enéas de Carvalho, João Úrsulo e Prefeito Antônio Teixeira para o Transporte Escolar, em 2019 e 2022
 +
|2.439.885,30
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Construção do Laboratório (Modelo 2) e Manutenção da Escola e Ginásio do Complexo Educacional da E.E.E.F.M. Maria Honorina Santiago
 +
|1.919.879,09
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Transporte escolar para atender alunos residentes na zona rural, em 2023
 +
|3.065.613,30
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche para 50 crianças
 +
|869.005,67
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Construção de Guarita e Reservatório e Reforma da E.E.E.F. Prefeito Antônio Teixeira
 +
|1.092.237,24
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Reforma e Manutenção da Escola Cidadã Integral Técnica Enéas Carvalho
 +
|4.916.896,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
| Reforma e Ampliação da E.E.E.F.M. Luiz Ribeiro Limeira
 +
|3.655.356,32
 +
|A INICIAR
 
|-
 
|-
−
|
+
|Climatização da ECIT Eneas Carvalho
−
|
+
|60.000,00
−
|
+
|EM LICITAÇÃO
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|
+
|'''26.316.735,49'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== HABITAÇÃO (CEHAP) ====
+
====SEGURANÇA PÚBLICA====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|
+
|Locação anual de 31 viaturas, entre 2019 e 2022
−
|
+
|7.903.396,32
−
|
+
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Locação anual de 31 viaturas, em 2023
 +
|1.975.849,08
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Locação anual de 31 viaturas, em 2024
 +
|1.975.849,08
 +
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Construção de 01 Unidade de Polícia Solidária, na área do 7º BPM
−
|
+
|241.725,33
−
|
+
|A LICITAR
−
|}
 
−
 
 
−
==== INDÚSTRIA ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
−
|
+
|Reforma da Unidade de Polícia Ostensiva de Lerolândia, pertencente ao 7º Batalhão de Polícia Militar
−
|
+
|98.288,98
−
|
+
|A LICITAR
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|
+
|'''12.195.108,79'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== SAÚDE ====
+
====RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Implantação do Programa de Redução de Perdas e Incremento dos Volumes Faturados, visando o aumento da eficiência operacional e comercial em todos os setores de abastecimento
 +
|3.158.783,02
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|
+
|Melhorias na infraestrutura de reservatórios: R-52 e R-55
−
|
+
|180.120,07
−
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Conclusão do sistema de esgotamento sanitário da Sub-Bacia 01
−
|
+
|3.093.889,80
−
|
+
|CONCLUÍDA
−
|}
 
−
 
 
−
==== SEGURANÇA PÚBLICA E DETRAN ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
−
|
+
|Ampliação da rede coletora de esgotos e ligações domiciliares
−
|
+
|2.362.623,61
−
|
+
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Implantação da Automação do SI-João Pessoa (A) Atualização do Design Executivo, fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a construção do Centro de Controle Operacional - CCO do SI-João Pessoa
−
|
+
|28.165.570,55
−
|
+
|EM EXECUÇÃO
−
|}
 
−
 
 
−
==== AGROPECUÁRIA E PESCA (EMATER, EMPAER, SEDAP E SEAFDS) ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
−
|
+
|Recuperação do Reservatório de Lavagem de Filtros, da ETA de Santa Rita
−
|
+
|461.834,78
−
|
+
|A INICIAR
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Expansão do sistema de abastecimento de água da zona oeste da cidade
−
|
+
|1.555.354,47
−
|
+
|A INICIAR
−
|}
 
−
 
 
−
==== CULTURA ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
−
|
+
|Conclusão do sistema de esgotamento sanitário de Várzea Nova
−
|
+
|2.111.167,48
−
|
+
|A RELICITAR
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|
+
|'''41.089.343,78'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== TURISMO ====
+
====EMPREENDER====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|
+
|Concessão de crédito individual para 141 empreendedores individuais, entre 2019 e 2023
−
|
+
|1.155.130,00
−
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|
+
|'''1.155.130,00'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== GOVERNANÇA ====
+
====CULTURA====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|
+
|Renda Emergencial para 5 espaços culturais - inciso I da Lei Aldir Blanc (14.017/2020)
−
|
+
|15.000,00
−
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), em 2020 e 2021
−
|
+
|447.000,00
−
|
+
|CONCLUÍDA
−
|}
 
−
 
 
−
==== EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
−
|
+
|Investimentos da Lei Paulo Gustavo - LPG
−
|
+
|100.000,00
−
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Apoiar e patrocinar a realização do concurso de quadrilhas do município de Santa Rita e região.
−
|
+
|84.675,00
−
|
+
|CONCLUÍDA
−
|}
 
−
 
 
−
==== CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
 
 
−
!style="width: 10%"|'''Nº Convênio''' !! style="width: 45%"|'''Objeto''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' !! style="width: 20%"|'''Concedente'''
 
 
|-
 
|-
−
|Número/ano
+
|Apoiar e patrocinar a realização do São João 2023, no município de Santa Rita - PB.
−
|Descrição
+
|300.000,00
−
|Valor
+
|CONCLUÍDA
−
|Situação
 
−
|Órgão
 
 
|-
 
|-
−
|
 
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''Valor Total'''
+
|'''946.675,00'''
 
|
 
|
−
|
 
 
|}
 
|}

Edição atual tal como às 19h16min de 11 de agosto de 2025

Informações Governamentais | Janeiro de 2019 a Abril de 2025 | Total investido no Município: R$ 822 milhões

SAÚDE

Ação Valor Status
Custeio do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, entre 2019 e 2022: realização de 17.315 atendimentos, 6.938 cirurgias e 1.172.966 exames por imagem, laboratoriais e procedimentos de hemodiâmica

●       R$ 130,0 milhões, em 2019

●       R$ 114,7 milhões, em 2020

●       R$ 130 milhões, em 2021

●       R$ 183 milhões, em 2022 Custeio do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2022: realização de 317.570 exames laboratoriais; 28.334 exames de imagem; 1.536 procedimentos cirúrgicos

532.339.777,14 CONCLUÍDA
Custeio da UPA de Santa Rita, entre 2019 e 2022: realização de 162.690 atendimentos e 111.411 exames por imagem, laboratoriais e radiológicos

●       R$ 11,7 milhões, em 2019

●       R$ 6,3 milhões, em 2020

●       R$ 4,8 milhões, em 2021

●       R$ 7,7 milhões, em 2022

30.665.205,42 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos para o serviço de hemodinâmica e aparelhos de anestesia, para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires 3.070.360,00 CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura Municipal para o custeio da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Hospital e Maternidade Municipal), entre 2019 e 2021 1.156.550,00 CONCLUÍDA
Implantação temporária do Hospital Solidário de enfrentamento à Covid-19 17.100.000,00 CONCLUÍDA
Reforma da coberta e construção do sumidouro da UPA de Santa Rita 318.185,35 CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura: custeio da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Hospital e Maternidade Municipal), em 2022 2.190.000,00 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura: aquisição de equipamentos para o Hospital Infantil Municipal Nelsinho Panta, em 2022 762.508,00 CONCLUÍDA
Habilitação como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular/ Intervencionista, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia - Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2023 5.150.969,13 CONCLUÍDA
Habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2023 538.308,60 CONCLUÍDA
Ampliação de 10 Leitos de UTI pediátricas - Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2023 6.480.000,00 CONCLUÍDA
Adequação da sala para instalação do raio-x na UPA de Santa Rita, em 2023 6.610,13 CONCLUÍDA
Materiais hospitalares para UPA, em 2023 47.024,00 CONCLUÍDA
Projeto Amar / Pós-Graduação e Qualificação, 89 profissionais especializados e qualificados em Saúde da Família 126.240,00 CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura: custeio e aparelhamento da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Hospital e Maternidade Municipal), entre 2023 e 2024 3.370.000,00 EM EXECUÇÃO
Custeio da folha de pagamento da instituição, FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO. 3.240.000,00 EM EXECUÇÃO
Ampliação e adequações da upa de Santa Rita - credenciamento 497.055,26 A INICIAR
Projeto Amar / Pós-Graduação e Qualificação, 62 profissionais especializados e qualificados em Saúde da Família 151.470,00 A INICIAR
Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, aquisição de Hemodinâmica 2.761.666,65 A LICITAR
Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, aquisição de Cintilografia 2.216.000,00 A LICITAR
Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, aquisição de Microscópio Cirúrgico 2.000.000,00 A LICITAR
Construção de caixa d’agua da upa de Santa Rita 200.000,00 A LICITAR
Pressurização das Escadas e Adequação das Instalações do Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires 1.752.517,05 PARALISADA
TOTAL 616.140.446,73

ESTRADAS DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA

Ação Valor Status
PB-004: construção de uma nova ponte sobre o Rio Preto   1.553.735,19 CONCLUÍDA
Pavimentação de 6,6 km da Nova Ligação do Bairro das Indústrias (João Pessoa) à Santa Rita (Via Lateral do Aeroporto) 16.180.701,36 EM EXECUÇÃO
Drenagem superficial e construção de bueiro tubular em Lerolândia 1.533.718,60 EM EXECUÇÃO
Pavimentação de 1,7 km do Acesso Via de Ligação Tambay/ Várzea Nova 1.771.885,11 EM EXECUÇÃO
TOTAL 21.040.040,26

HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ação Valor Status
Construção de 576 aptos, dos Residenciais Rosa Luxemburgo I e II (PMCMV) mais equipamentos de habitabilidade 34.891.514,10 CONCLUÍDA
Construção de 352 aptos, do Residencial Thomas More (PMCMV) 19.208.204,68 CONCLUÍDA
Conclusão de 500 casas, no Bairro Novo (PMCMV) 14.267.662,67 CONCLUÍDA
TOTAL 68.367.381,45

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR

Ação Valor Status
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 12.514 famílias, entre 2019 e 2023 4.004.480,00 CONCLUÍDA
Cartão Alimentação para 1.907 famílias, entre 2019 e 2023 4.958.200,00 CONCLUÍDA
Entrega de 2.649 cestas básicas às famílias em vulnerabilidade, durante a pandemia 137.857,90 CONCLUÍDA
Aquisição e distribuição de 68.754 máscaras de tecido reutilizável para as famílias cadastradas no Bolsa Família 115.491,60 CONCLUÍDA
Restaurante Popular - oferta de 1.236.000 refeições, entre 2019 e 2023 10.630.200,00 CONCLUÍDA
Repasse financeiro para a Associação Casa dos Sonhos, para atendimento a 130 crianças e adolescentes 406.100,00 CONCLUÍDA
Repasse financeiro para o Centro de Formação Educativo e Comunitário, para manutenção do programa de contraturno escolar 575.000,00 CONCLUÍDA
Repasse financeiro para o Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero, para atendimento a 150 crianças e adolescentes 320.000,00 CONCLUÍDA
Projeto Acolher: repasse para a manutenção de 1 instituição de longa permanência – Associação Promocional do Ancião Dona Licota Carneiro da Cunha Maroja 65.000,00 CONCLUÍDA
Repasse financeiro para o Centro Social Eliasafe 120.000,00 CONCLUÍDA
Programa “PAA - Leite”, em 2023, beneficiando 500 famílias 696.600,00 CONCLUÍDA
PAA-CDS (compra e distribuição simultânea), em 2023, beneficiando 4913 famílias 466.431,33 CONCLUÍDA
Cartão Alimentação para 1.907 famílias, em 2024 1.086.990,00 CONCLUÍDA
Restaurante Popular - oferta de 345.000 refeições, em 2024 2.998.050,00 CONCLUÍDA
Repasse financeiro para o Centro de Formação Educativo e Comunitário, para manutenção do programa de contraturno escolar e custear a implantação do curso de confeitaria 305.000,00 EM EXECUÇÃO
Repasse financeiro para o Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero, para atendimento a 150 crianças e adolescentes 200.000,00 EM EXECUÇÃO
Repasse financeiro para a Associação Casa dos Sonhos, para atendimento a 130 crianças e adolescentes 150.000,00 EM EXECUÇÃO
Programa “PAA - Leite”, em 2024, beneficiando 500 famílias 696.600,00 EM EXECUÇÃO
PAA-CDS (compra e distribuição simultânea), em 2024, beneficiando 4913 famílias 466.431,33 EM EXECUÇÃO
Cartão Alimentação para 1.907 famílias, em 2025 1.086.990,00 EM EXECUÇÃO
Emenda para melhorias no restaurante popular de Santa Rita, em 2023/2024 130.969,83 EM EXECUÇÃO
Restaurante Popular - oferta de 345.000 refeições, em 2025 2.998.050,00 EM EXECUÇÃO
Transferir recursos financeiros à OSC, FUNDAÇÃO CARMINE DALOIA 210.342,00 EM EXECUÇÃO
Transferir recursos financeiros à OSC, PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR. 842.000,00 EM EXECUÇÃO
Constitui objeto deste termo de fomento a contratação de profissionais para prestar serviço de psicologia, fonoaudióloga, assistência social e psicopedagogia, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA – APAE. 80.000,00 EM EXECUÇÃO
Transferir recursos financeiros à OSC, BRASCRI ASSOCIAÇÃO SUIÇO BRASILEIRA DE AJUDA A CRIANÇA. 60.000,00 EM EXECUÇÃO
Transferir recursos financeiros à OSC, destinados à manutenção do programa de educação e qualificação profissional, CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC 130.000,00 EM EXECUÇÃO
Transferir recursos financeiros à OSC, COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. 1.023.646,99 EM EXECUÇÃO
TOTAL 34.960.430,98

EDUCAÇÃO

Ação Valor Status
Aquisição e distribuição de 58.939 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021 3.503.923,55 CONCLUÍDA
Reforma da Escola Estadual Anísio Pereira Borges 912.425,97 CONCLUÍDA
Reforma da Escola Estadual Eneas de Carvalho 677.086,97 CONCLUÍDA
Reforma da Escola Estadual José Mariano 619.367,77 CONCLUÍDA
Reforma da Escola Estadual Machado de Assis 511.221,74 CONCLUÍDA
Reforma da Escola Estadual Honorina Santiago 475.465,41 CONCLUÍDA
Reforma da Escola Estadual Ribeiro Coutinho 429.106,14 CONCLUÍDA
Reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira 319.821,19 CONCLUÍDA
Manutenção da Escola Estadual Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho 293.450,97 CONCLUÍDA
Manutenção da Escola Estadual João Úrsulo 247.992,27 CONCLUÍDA
Manutenção da Escola Estadual Aline Silva Madruga 174.751,41 CONCLUÍDA
Manutenção da Escola Estadual André Vidal de Negreiros 133.249,18 CONCLUÍDA
Convênio com os Conselhos Escolares, das Escolas Estaduais Enéas de Carvalho, João Úrsulo e Prefeito Antônio Teixeira para o Transporte Escolar, em 2019 e 2022 2.439.885,30 CONCLUÍDA
Construção do Laboratório (Modelo 2) e Manutenção da Escola e Ginásio do Complexo Educacional da E.E.E.F.M. Maria Honorina Santiago 1.919.879,09 CONCLUÍDA
Transporte escolar para atender alunos residentes na zona rural, em 2023 3.065.613,30 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche para 50 crianças 869.005,67 EM EXECUÇÃO
Construção de Guarita e Reservatório e Reforma da E.E.E.F. Prefeito Antônio Teixeira 1.092.237,24 EM EXECUÇÃO
Reforma e Manutenção da Escola Cidadã Integral Técnica Enéas Carvalho 4.916.896,00 EM EXECUÇÃO
Reforma e Ampliação da E.E.E.F.M. Luiz Ribeiro Limeira 3.655.356,32 A INICIAR
Climatização da ECIT Eneas Carvalho 60.000,00 EM LICITAÇÃO
TOTAL 26.316.735,49

SEGURANÇA PÚBLICA

Ação Valor Status
Locação anual de 31 viaturas, entre 2019 e 2022 7.903.396,32 CONCLUÍDA
Locação anual de 31 viaturas, em 2023 1.975.849,08 CONCLUÍDA
Locação anual de 31 viaturas, em 2024 1.975.849,08 EM EXECUÇÃO
Construção de 01 Unidade de Polícia Solidária, na área do 7º BPM 241.725,33 A LICITAR
Reforma da Unidade de Polícia Ostensiva de Lerolândia, pertencente ao 7º Batalhão de Polícia Militar 98.288,98 A LICITAR
TOTAL 12.195.108,79

RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Ação Valor Status
Implantação do Programa de Redução de Perdas e Incremento dos Volumes Faturados, visando o aumento da eficiência operacional e comercial em todos os setores de abastecimento 3.158.783,02 CONCLUÍDA
Melhorias na infraestrutura de reservatórios: R-52 e R-55 180.120,07 CONCLUÍDA
Conclusão do sistema de esgotamento sanitário da Sub-Bacia 01 3.093.889,80 CONCLUÍDA
Ampliação da rede coletora de esgotos e ligações domiciliares 2.362.623,61 EM EXECUÇÃO
Implantação da Automação do SI-João Pessoa (A) Atualização do Design Executivo, fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a construção do Centro de Controle Operacional - CCO do SI-João Pessoa 28.165.570,55 EM EXECUÇÃO
Recuperação do Reservatório de Lavagem de Filtros, da ETA de Santa Rita 461.834,78 A INICIAR
Expansão do sistema de abastecimento de água da zona oeste da cidade 1.555.354,47 A INICIAR
Conclusão do sistema de esgotamento sanitário de Várzea Nova 2.111.167,48 A RELICITAR
TOTAL 41.089.343,78

EMPREENDER

Ação Valor Status
Concessão de crédito individual para 141 empreendedores individuais, entre 2019 e 2023 1.155.130,00 CONCLUÍDA
TOTAL 1.155.130,00

CULTURA

Ação Valor Status
Renda Emergencial para 5 espaços culturais - inciso I da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) 15.000,00 CONCLUÍDA
Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), em 2020 e 2021 447.000,00 CONCLUÍDA
Investimentos da Lei Paulo Gustavo - LPG 100.000,00 CONCLUÍDA
Apoiar e patrocinar a realização do concurso de quadrilhas do município de Santa Rita e região. 84.675,00 CONCLUÍDA
Apoiar e patrocinar a realização do São João 2023, no município de Santa Rita - PB. 300.000,00 CONCLUÍDA
TOTAL 946.675,00
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