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Informações Governamentais |Janeiro 2019 a Julho 2025
RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
| Ação |
Valor |
Status
|
| Aquisição de hidrômetros para atender as demandas relativas ao projeto de micromedição, com foco na manutenção corretiva e preventiva do parque existente
|
322.522,03
|
CONCLUÍDO
|
| Manutenção de serviços de infraestrutura das adutoras e redes de distribuição de água tratada
|
1.370.856,60
|
CONCLUÍDO
|
| Conclusão da ampliação do sistema de abastecimento de água do município
|
6.552.963,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Elaboração do projeto básico e executivo das barragens Camaratuba e Gurinhem
|
3.401.083,71
|
EM EXECUÇÃO
|
| TOTAL
|
11.647.425,34
|
|
EMPREENDER
| Ação |
Valor |
Status
|
| Concessão de crédito individual para 95 empreendedores individuais, entre 2019-2024
|
1.000.728,00
|
CONCLUÍDA
|
| TOTAL
|
1.000.728,00
|
|
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR
| Ação |
Valor |
Status
|
| Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 6.645 famílias, entre 2019 e 2024
|
3.428.736,00
|
CONCLUÍDA
|
| Entrega de 37.734 máscaras de tecido reutilizável, para famílias cadastradas no Bolsa Família
|
63.393,12
|
CONCLUÍDA
|
| Entrega de 519 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social
|
25.531,40
|
CONCLUÍDA
|
| Entrega de 519 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social
|
1.548.800,00
|
CONCLUÍDA
|
| Oferta de oferta de 8.800 refeições por mês, pelo Programa “Tá na Mesa”, em 2024
|
771.200,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2024
|
554.503,76
|
EM EXECUÇÃO
|
| Manutenção do residencial do Programa Cidade Madura
|
70.000,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
|
97.239,47
|
EM EXECUÇÃO
|
| Tá na Mesa - oferta de 8.800 refeições por mês (a R$ 1), em 2025
|
1.624.920,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Implantação do Núcleo do Família Acolhedora, em 2024
|
300.000,00
|
A INICIAR
|
| Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 8.929 famílias, em 2025
|
571.456,00
|
A INICIAR
|
| TOTAL
|
9.055.779,75
|
|
EDUCAÇÃO
| Ação |
Valor |
Status
|
| Aquisição e distribuição de 17.936 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021
|
1.060.476,73
|
CONCLUÍDA
|
| Reforma da ECI Senador Rui Carneiro
|
3.523.827,36
|
CONCLUÍDA
|
| Convênio com a Prefeitura para o Transporte Escolar, em 2019
|
80.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2022
|
260.336,56
|
CONCLUÍDA
|
| Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Augusto Trindade no Sítio Camaratuba
|
2.443.291,82
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da ECI EEFM Dr. Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho
|
10.468,00
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da ECI Rui Carneiro, entre 2023 e 2024
|
172.056,21
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da ECIT Vale do Mamanguape João da Mata Cavalcanti de Albuquerque, entre 2023 e 2024
|
827.294,81
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da EEEF Antônio Pinto Barbalho
|
266.189,55
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da EEEF Dr. José A. da Trindade
|
21.205,61
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da EEEF II e EJA Umbelina Garcez, entre 2023 e 2024
|
252.749,98
|
CONCLUÍDA
|
| Conclusão da Construção de Laboratório (Mod. 2) e Ginásio Coberto e Manutenção da Escola Estadual de ensino Fundamental II e EJA Umbelina Garcez
|
3.106.440,96
|
CONCLUÍDA
|
| Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2023
|
356.616,40
|
CONCLUÍDA
|
| Entrega de 2 Ônibus escolares
|
1.163.756,00
|
CONCLUÍDA
|
| Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2024
|
624.960,22
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da EEEFM Professor Luiz Aprigio
|
276.678,50
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da Escola Prof. Antônio Garcez
|
326.321,15
|
CONCLUÍDA
|
| Aquisição de equipamentos e mobiliário, para 33 escolas estaduais, beneficiando 10.385 estudantes e 793 professores
|
5.967.735,00
|
CONCLUÍDA
|
| Recursos destinados à Alimentação Escolar
|
5.672.406,21
|
CONCLUÍDA
|
| Climatização de escolas estaduais, em 2024
|
764.400,00
|
CONCLUÍDA
|
| Prêmio escola de valor 2024
|
924.919,33
|
CONCLUÍDA
|
| Prêmio Mestres da Educação 2024
|
615.431,64
|
CONCLUÍDA
|
| Programa Primeira Chance, beneficiando 107 estudantes da 14ª GRE
|
321.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| Convênio com a Prefeitura: construção de 1 escola municipal, com 4 salas de aulas, na zona rural
|
1.098.751,47
|
EM EXECUÇÃO
|
| Convênio para a construção de 1 creche para 100 crianças
|
1.116.745,22
|
EM EXECUÇÃO
|
| Manutenção da ECIT Vale do Mamanguape - João da Mata Cavalcanti de Albuquerque
|
96.351,64
|
EM EXECUÇÃO
|
| Reforma e Ampliação da E.E.E.F. Dr. Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho
|
4.946.429,62
|
EM EXECUÇÃO
|
| Construção do novo prédio e manutenção do ginásio da Escola Antônio Pinto Barbalho, em Pitanga da Estrada
|
1.904.062,50
|
EM EXECUÇÃO
|
| TOTAL
|
38.200.902,49
|
|
ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS
| Ação |
Valor |
Status
|
| Restauração de 38,5 km da PB-057: Mamanguape/ Araçagi/ Guarabira
|
13.184.891,49
|
CONCLUÍDA
|
| Pavimentação de 4,3 km em travessias urbanas
|
5.252.241,23
|
CONCLUÍDA
|
| Implantação da Sinalização Semafórica, Vertical e Horizontal na interseção das Rodovias BR-101/PB-057, em Mamanguape/PB
|
168.081,71
|
CONCLUÍDA
|
| Pavimentação do Anel Viário de Mamanguape - Travessia de Rio Tinto e Baía da Traíção
|
26.863.387,37
|
EM EXECUÇÃO
|
| Drenagem e calçamento de vias urbanas
|
3.699.061,82
|
EM EXECUÇÃO
|
| Requalificação da PB-057: Mamanguape / Itapororoca / Araçagi / Guarabira
|
138.930.000,00
|
EM LICITAÇÃO
|
| TOTAL
|
188.097.663,62
|
|
AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR
| Ação |
Valor |
Status
|
| Aquisição de veículo para apoio a cadeia produtiva e educativa da pesca artesanal
|
225.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| Construção de 1 passagem molhada
|
302.926,44
|
CONCLUÍDA
|
| TOTAL
|
527.926,44
|
|
SAÚDE
| Ação |
Valor |
Status
|
|
| Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2022: realização de 128.78 atendimentos, 2.673 cirurgias, 7.171 partos, 356.023 exames por imagem e laboratoriais
· R$ 23,7 milhões, em 2019
· R$ 28 milhões, em 2020
· R$ 26,8 milhões, em 2021
· R$ 32,3 milhões, em 2022
· R$ 38,5 milhões, em 2023
· R$ 46,2 milhões, em 2024
Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, em 2023: realizou 163 atendimentos de urgência pediátrica; 5.490 atendimentos de urgência na maternidade; 47.916 atendimentos de urgência geral adulto; 1.890 partos; 1.877 cirurgias. E em 2024: realizou 53.569 atendimentos de urgência; 1.890 partos; 2.596 cirurgias.
|
195.784.486,72
|
CONCLUÍDA
|
|
| Aquisição de medicamentos extra SUS, entre 2019 e 2021
|
6.303.339,12
|
CONCLUÍDA
|
|
| Realização de 391 cirurgias, pelo Programa Opera Paraíba
|
-
|
CONCLUÍDA
|
|
| Convênios com a Prefeitura: custeio da Maternidade Municipal
|
2.040.000,00
|
CONCLUÍDA
|
|
| Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2021
|
1.233.211,05
|
CONCLUÍDA
|
|
| Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), entre 2019 e 2021
|
973.395,72
|
CONCLUÍDA
|
|
| Construção de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital Regional de Mamanguape
|
472.087,66
|
CONCLUÍDA
|
|
| Implantação da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (5 leitos), no Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape
|
246.375,00
|
CONCLUÍDA
|
|
| Aquisição de 01 equipamento de ultrassonografia para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape
|
83.000,00
|
CONCLUÍDA
|
|
| Aquisição de equipamentos, construção de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital Geral de Mamanguape
|
1.322.308,66
|
CONCLUÍDA
|
|
| Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), em 2022
|
324.465,24
|
CONCLUÍDA
|
|
| Formação de 13 profissionais em Saúde da Família, em 2023
|
167.325,99
|
CONCLUÍDA
|
|
| Custeio de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape, em 2023
|
492.914,00
|
CONCLUÍDA
|
|
| Conclusão do Centro de Hemodiálise de Mamanguape
|
1.103.423,34
|
CONCLUÍDA
|
|
| Custeio de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape, em 2024
|
504.410,50
|
CONCLUÍDA
|
SES
|
| Implantação do Tomógrafo (e adequação da sala), no Hospital e Maternidade Geral de Mamanguape
|
397.028,37
|
CONCLUÍDA
|
|
| Custeio da Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional, em 2024
|
3.274.493,17
|
CONCLUÍDA
|
|
| Custeio da Implementação da Política de Assistência Farmacêutica, em 2024
|
5.434.976,96
|
CONCLUÍDA
|
|
| Fortalecimento dos serviços ambulatoriais especializados
|
1.020.000,00
|
CONCLUÍDA
|
|
| Implantação do Programa Planifica-SUS
|
1.060.800,00
|
CONCLUÍDA
|
|
| Custeio de aquisição de Tomografo para o Hospital Geral de Mamanguape
|
2.060.000,00
|
EM EXECUÇÃO
|
|
| Aquisição e instalação do aparelho de Raio-X e focos cirúrgicos, no Hospital e Maternidade Geral de Mamanguape
|
244.800,00
|
EM EXECUÇÃO
|
|
| Construção do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III em Mamanguape
|
8.847.243,82
|
EM EXECUÇÃO
|
|
| Adequação de Sala para instalação de Raio-X no Hospital Geral de Mamanguape
|
117.990,45
|
A INICIAR
|
|
| Implementação do Programa Paraíba Pet Bem-Estar Animal
|
41.659,88
|
A INICIAR
|
|
| TOTAL
|
233.549.735,65
|
A INICIAR
|
|
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
| Ação |
Valor |
Status
|
| Construção de 05 casas
|
201.094,42
|
CONCLUÍDA
|
| Construção de 40 casas destinadas a idosos - Condomínio Cidade Madura
|
8.909.537,14
|
CONCLUÍDA
|
| Entrega do Condomínio do Programa Cidade Madura
|
8.963.604,29
|
EM ANDAMENTO
|
| Construção de 100 unidades habitacionais - Res. Mamanguape I - PMCMV-FAR
|
16.000.000,00
|
EM LICITAÇÃO
|
| TOTAL
|
34.074.235,85
|
|
SEGURANÇA PÚBLICA
| Ação |
Valor |
Status
|
| Locação anual de 20 viaturas, para os batalhões locais, entre 2019 e 2021
|
3.140.622,36
|
CONCLUÍDA
|
| Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 80 coletes balísticos
|
358.522,00
|
CONCLUÍDA
|
| Aquisição de equipamentos e materiais para o Corpo de Bombeiros: desencarcerador hidráulico, extintores de incêndio, oxímetros de dedo, luvas e máscaras descartáveis, desfibrilador, tripé para resgate e salvamento, totem dispenser de álcool gel etc
|
337.649,34
|
CONCLUÍDA
|
| Locação anual de 20 viaturas, para os batalhões locais, em 2022
|
586.575,24
|
CONCLUÍDA
|
| Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 75 coletes balísticos
|
172.457,00
|
CONCLUÍDA
|
| Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 75 coletes balísticos
|
48.000,02
|
CONCLUÍDA
|
| Locação anual de 20 viaturas, em 2023
|
586.575,24
|
CONCLUÍDA
|
| Aquisição de bens móveis diversos (consumo), (03) condicionador de ar de parede. Entre 2024/2025
|
48.658,80
|
CONCLUÍDA
|
| Aquisição de uniformes, de (01) ABTS e de desfibrilador
|
2.238.052,80
|
CONCLUÍDA
|
| AQUISIÇÃO DE (01) VEICULO UTILITARIO UTV e AQUISIÇÃO DE (01) \
|
335.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| Aquisição de bens móveis diversos, moto de salvamento aquático MSA - JET SKI, carreta rodoviária MSA - JET SKI, equipamentos de proteção respiratória – EPR, botas de combate a incêndio, capacete de combate a incêndio, balaclava, uniforme
|
331.645,61
|
CONCLUÍDA
|
| Construção da Central de Polícia Civil, em Mamanguape/PB
|
4.478.666,05
|
EM ANDAMENTO
|
| Reforma da 15ª Ciretran de Mamanguape
|
1.574.324,90
|
A LICITAR
|
| Construção da 2ª CIPM
|
2.500.000,00
|
A LICITAR
|
| TOTAL
|
16.736.749,36
|
|
CULTURA
| Ação |
Valor |
Status
|
| Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), entre 2020 e 2021
|
193.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo
|
50.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| TOTAL
|
243.000,00
|
|