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Informações Governamentais | Janeiro 2019 a Julho 2025
ABASTECIMENTO D’ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
| Ação |
Valor |
Status
|
| Implantação do sistema de abastecimento de água de Barra de Mamanguape
|
308.915,78
|
CONCLUÍDA
|
| Implantação do sistema de abastecimento de água da Vila Regina
|
1.574.321,54
|
CONCLUÍDA
|
| Urbanização da ETA de Vila Regina
|
211.223,86
|
CONCLUÍDA
|
| TOTAL
|
2.094.461,18
|
|
EMPREENDER
| Ação |
Valor |
Status
|
| Concessão de crédito para 33 empreendedores individuais, entre 2019 e 2024
|
473.650,00
|
CONCLUÍDA
|
| TOTAL
|
473.650,00
|
|
DESENVOLVIMENTO HUMANO
| Ação |
Valor |
Status
|
| Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 4.074 famílias, entre 2019 e 2024
|
1.667.328,00
|
CONCLUÍDA
|
| Cartão Alimentação para 171 famílias, entre 2019 e 2023
|
523.870,00
|
CONCLUÍDA
|
| Entrega de 23.640 máscaras de tecido reutilizável, para famílias cadastradas no Bolsa Família
|
39.715,20
|
CONCLUÍDA
|
| Entrega de 2.200 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social
|
112.810,00
|
CONCLUÍDA
|
| Aquisição de 1 caminhão refrigerado e equipamentos para a agricultura familiar, pelo PAA Estadual
|
173.976,00
|
CONCLUÍDA
|
| Programa PAA Alimentos (CDS), em 2024
|
92.752,62
|
CONCLUÍDA
|
| Programa Tá na Mesa - oferta de 8.800 refeições mensais, entre 2021 e 2024
|
2.260.800,00
|
CONCLUÍDA
|
| Cartão Alimentação para 171 famílias, em 2024
|
99.000,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Constitui Objeto Deste Termo De Fomento A Aquisição De Um Veículo Para Coleta Em Campo E Transporte Dos Produtos Produzidos Pelos 85 Agricultores Da Frutiaçú, Descrito A Seguir: 1) Veículo Do Tipo Modelo Hilux 4x4 Chassi Manual, Cabine Simples
|
197.181,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Programa Tá na Mesa - oferta de 8.800 refeições mensais, em 2025
|
1.299.936,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2025
|
66.435,90
|
EM EXECUÇÃO
|
| Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 5.682 famílias, em 2025
|
363.648,00
|
A INICIAR
|
| TOTAL
|
6.897.452,72
|
|
EDUCAÇÃO
| Ação |
Valor |
Status
|
| Aquisição e distribuição de 13.878 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021
|
820.008,34
|
CONCLUÍDA
|
| Reforma da Escola Estadual Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity
|
1.292.239,18
|
CONCLUÍDA
|
| Reforma da Escola Estadual Guilherme da Silveira
|
290.904,06
|
CONCLUÍDA
|
| Convênios com a Prefeitura Municipal e Conselhos Escolares para o Transporte Escolar, em 2019 e 2024
|
1.181.161,80
|
CONCLUÍDA
|
| Conclusão do Novo Prédio da E.I.E.F.M. Dr. José Lopes Ribeiro
|
2.538.491,62
|
CONCLUÍDA
|
| Construção de Reservatórios Inferior e Superior, Subestação e Reforma na Escola E.I.E.F. Angelita Bezerra de Assis
|
963.329,12
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da EEEFM Frederico Lundgren
|
192.545,80
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da Escola Professor Luiz Gonzaga Burity
|
453.998,50
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da EEIEFM Guilherme da Silveira
|
100.529,88
|
CONCLUÍDA
|
| Reforma e ampliação da Escola Estadual Cacique Domingos Barbosa dos Santos, Aldeia Jaraguá
|
1.410.850,25
|
CONCLUÍDA
|
| Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche para 50 crianças
|
869.005,67
|
EM EXECUÇÃO
|
| Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 quadra poliesportiva municipal
|
720.501,08
|
EM EXECUÇÃO
|
| Convênio com a Prefeitura Municipal: reforma das Escolas Municipais Elias Barros e Herman Ludgren e da Creche Maria da Paz
|
282.073,40
|
EM EXECUÇÃO
|
| Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2025
|
396.487,81
|
EM EXECUÇÃO
|
| Manutenção da EEIEFM Guilherme da Silveira
|
85.436,90
|
EM EXECUÇÃO
|
| O Presente Convênio Tem Por Objetivo A Implantação E Modernização Do Ginásio De Esportes "O Gerbasão”
|
1.182.236,85
|
EM EXECUÇÃO
|
| Manutenção Corretiva e Preventiva da ECIT Professor Luiz Gonzaga Burity
|
339.900,85
|
A INICIAR
|
| Climatização da EEEFM Frederico Lundgren
|
35.000,00
|
A LICITAR
|
| Climatização da EEIEFM Guilherme da Silveira
|
35.000,00
|
A LICITAR
|
| TOTAL
|
13.189.701,11
|
|
ESTRADAS DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA
| Ação |
Valor |
Status
|
| Pavimentação de 4,2 km em travessias urbanas - 7 ruas
|
3.967.855,79
|
CONCLUÍDA
|
| Restauração de 5,2 km da PB-041: Mamanguape/ Rio Tinto
|
700.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| Pavimentação da Rua Principal da Comunidade Taberaba
|
318.142,28
|
CONCLUÍDA
|
| Pavimentação e Drenagem da Via de Acesso à Aldeia Jaraguá
|
857.212,60
|
CONCLUÍDA
|
| Pavimentação de 4,1 km em travessias urbanas
|
7.796.815,55
|
CONCLUÍDA
|
| Convênio com a Prefeitura Municipal: pavimentação de vias urbanas
|
113.936,65
|
EM EXECUÇÃO
|
| Pavimentação de 20,8 km da PB-033/035: Rio Tinto/ Praia de Campina
|
68.499.598,03
|
EM EXECUÇÃO
|
| Pavimentação de 2,22 km em travessias urbanas - Aldeia Jaraguá
|
1.469.034,50
|
A INICIAR
|
| TOTAL
|
83.722.595,40
|
|
CULTURA
| Ação |
Valor |
Status
|
| Premiação de agentes culturais - inciso III, da Lei Aldir Blanc, entre 2020 e 2021
|
150.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| I Festival Indígena - 2022
|
108.110,00
|
CONCLUÍDA
|
| Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo
|
247.214,44
|
CONCLUÍDA
|
| Apoio para recursos da festa junina 2025 no município
|
99.874,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| TOTAL
|
605.198,44
|
|
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
| Ação |
Valor |
Status
|
| Desapropriação de 700 imóveis pertencentes a Companhia de Tecidos e que serão regularizados para as famílias de baixa renda que residam nessas casas
|
24.640.121,50
|
CONCLUÍDA
|
| Regularização de (353) imóveis em Rio Tinto
|
-
|
EM EXECUÇÃO
|
| Construção de 10 casas pelo Programa Parceiros da Habitação
|
474.182,11
|
EM EXECUÇÃO
|
| TOTAL
|
25.114.303,61
|
|
INFRAESTRUTURA
| Ação |
Valor |
Status
|
| Contratação de Projetos Executivos para reforma da Praça João Pessoa
|
22.135,01
|
CONCLUÍDA
|
| Reforma da praça pública da vitória
|
2.307.629,05
|
EM EXECUÇÃO
|
| TOTAL
|
2.329.764,06
|
|
TURISMO
| Ação |
Valor |
Status
|
| Convênio com a Prefeitura: construção do Centro de Apoio ao Turista, em Barra de Mamanguape
|
250.363,36
|
EM EXECUÇÃO
|
| TOTAL
|
250.363,36
|
|
SAÚDE
| Ação |
Valor |
Status
|
| Convênio com a Prefeitura: aquisição de 1 ambulância tipo A
|
72.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| Programa Paraíba Pet Bem-Estar Animal
|
8.035,68
|
CONCLUÍDA
|
| Implementação da Política de Assistência Farmacêutica
|
58.011,16
|
CONCLUÍDA
|
| TOTAL
|
138.046,84
|
|
AGROPECUÁRIA, PESCA, AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
| Ação |
Valor |
Status
|
| Construção de 1 passagem molhada, beneficiando as comunidades rurais de Boa Vista I, Areia Branca, Taberaba e Rio do Banco
|
177.498,03
|
CONCLUÍDA
|
| Construção de 2 passagens molhadas
|
519.988,94
|
CONCLUÍDA
|
| Apoio as organizações de produtores - Cooperativa Agroindustria de Piaçuba
|
487.102,10
|
EM EXECUÇÃO
|
| Custear A Perfuração E Instalação De 02 (Dois) Poços Artesianos E Instalação De Um Sistema De Irrigação Em Aldeias Localizadas No Município De Rio Tinto.
|
70.000,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Construção de 1 passagem molhada
|
777.638,19
|
A INICIAR
|
| Implantação de uma Aliança Produtiva
|
756.072,43
|
A INICIAR
|
| TOTAL
|
2.788.299,69
|
|
ESPORTE E LAZER
| Ação |
Valor |
Status
|
| Modernização do Ginásio de Esportes " O GERBASÃO "
|
1.276.216,90
|
EM EXECUÇÃO
|
| TOTAL
|
1.276.216,90
|
|